Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Servidores do Judiciário querem aumento de gratificação para compensar reajuste zero

A Federação Nacional dos Servidores do Judiciário Federal (Fenajufe) fará uma assembléia hoje (18) às 13h para debater com a categoria os rumos do movimento em torno do reajuste salarial.

Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre aumento do Cofins

Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário proporcional ao Aviso-prévio indenizado

Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.

Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF

Segundo o entendimento adotado pela Corte no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 607940, com repercussão geral reconhecida, a lei respeita a exigência constitucional de compatibilidade com o plano diretor distrital, sendo assim não fere a Constituição Federal

Aposentadoria de Barbosa será publicada nesta quinta, informa STF

Barbosa decidiu se aposentar 10 anos antes do limite previsto em lei

STJ determina suspensão de desconto de IR sobre pensão de viúva de anistiado político

O artigo 9º, parágrafo único, da Lei 10.559/02, determina que os valores pagos a título de nessas situações são isentos do tributo

Empregada que engravida durante aviso prévio tem estabilidade

A concepção durante aviso prévio indenizado permite que a trabalhadora usufrua da garantia de estabilidade de gestante.

Membro do CNJ quer mudar lei para punir magistrados

Imposto de renda incide sobre gratificação por tempo de serviço

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Leiloeiro preso como depositário infiel obtém alvará de soltura

Exames de ensino supletivo devem ser gratuitos e realizados pelo poder público

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça baiana que entendeu ser legal a norma do Conselho Estadual de Educação a qual impôs a gratuidade das avaliações supletivas e vedou a realização das provas pelos cursos supletivos.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga